Meio Ambiente
Serviços Ambientais que podem ser propostos
IBAMA
- CTF/APP – Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras;
- CTF/AINDA – Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;
- RAPP – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais;
- CR – Certificado de Regularidade;
- Emissão de TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
CETESB
- Licenças Ambientais (Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO);
- RLO – Renovação da Licença de Operação;
- LAS – Licenciamento Simplificado e Unificado (Via Rápida);
- Licenciamento Municipalizado;
- CDL – Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental;
- DAIL – Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental;
- CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental;
- Autorização Ambiental para Corte de Árvore Isolada;
- Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa;
- Autorização Ambiental para Intervenção em APP – Área de Preservação Permanente;
- Assesoria Ambiental para firmar o TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental;
- Projeto de Compensação Ambiental para Recuperação Ambiental ou Restauração Ecológica;
- Monitoramento das ações firmadas em TCRA’s;
- Relatório Técnico de Acompanhamento de Plantios Compensatórios firmados por TCRA’s;
- Plano de Adequação Ambiental;
- Relatórios Anuais (até 31/01): Matéria Prima, Produtos, Resíduos, Combustíveis, Emissão Atmosférica, entre outros.
DAEE / ANA
- Outorga de Barramento;
- Acompanhamento SIDECC;
- Dispensa de Outorga para uso da água;
- Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).
RESÍDUOS
- CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental;
- PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
- PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;
- PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;
- Assesoria Ambiental para orientar nas medidas de implantação do PGRS dentro do empreendimento;
- Confecção de Documentação para Resíduos Perigosos (Envelope, Ficha de Emergência, Checklist entre outros);
- Cadastro do empreendimento no MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos (SIGOR, SINIR, FEAM entre outros);
- MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos (SIGOR, SINIR, FEAM entre outros);
- DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos;
- CDF – Certificado de Destinação Final de Resíduos;
- Assesoria Ambiental para orientar na gestão de MTR (orientação na emissão de MTR, CDF, DMR, entre outros);
- Declaração Anual de Resíduos Sólidos;
- Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
OUTROS
- Elaboração de Procedimentos Ambientais;
- Elaboração de Manuais e Cartilhas Ambientais;
- Elaboração da Política Ambiental do empreendimento;
- Elaboração de Objetivos e Metas ambientais;
- PSA – Plano de Segurança da Água para propriedades rurais;
- Educação Ambiental: Palestras sobre gerenciamento de Resíduos sólidos, entre outras;
- Análise crítica da legislação ambiental – aplicabilidade e atendibilidade;
- Assessoria para implantação da ISO 14.001.